Uma estratégia europeia para proteger o planeta, defender os nossos cidadãos e capacitar as nossas indústrias

Uma estratégia europeia para proteger o planeta, defender os nossos cidadãos e capacitar as nossas indústrias

Terça-feira, 16 de janeiro de 2018 — A primeira estratégia europeia para os plásticos jamais concebida, hoje adotada, integra-se no processo de transição para uma economia mais circular.

Esta estratégia protegerá o ambiente da poluição pelo plástico, fomentando, simultaneamente, o crescimento e a inovação, e transformando um desafio numa agenda positiva para o Futuro da Europa. Há uma razão económica de peso para se alterar a forma de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE; colocando-nos na vanguarda desta transição, criaremos novas oportunidades de investimento e novos postos de trabalho. De acordo com os novos planos, até 2030, todas as embalagens de plástico no mercado da UE serão recicláveis, o consumo de objetos de plástico descartáveis será reduzido e a utilizaçãointencional de microplásticos será restringida.

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão e responsável pelo desenvolvimento sustentável, declarou: «Se não mudarmos a forma como produzimos e utilizamos os objetos de plástico, em 2050 haverá mais plástico do que peixes nos nossos oceanos. Temos de impedir que o plástico continue a insinuar-se nos nossos corpos através da água e dos alimentos que consumimos. A única solução a longo prazo é diminuir a quantidade de resíduos de plástico, reciclando e reutilizando mais. Trata-se de um repto a que cidadãos, indústria e governos devem responder conjuntamente. Com a sua Estratégia para os Plásticos, a UE está a promover um modelo económico novo, mais circular. Temos de investir em tecnologias novas, inovadoras, que preservem os cidadãos e o ambiente, e, simultaneamente, mantenham a competitividade da nossa indústria.»

Por sua vez, o vice-presidente Jyrki Katainen, responsável pelo emprego, crescimento, investimento e competitividade, afirmou: «Com a nossa estratégia para os plásticos, estamos a lançar os alicerces de uma nova economia para este material, uma economia circular, e a fomentar investimentos nesse sentido. Esta estratégia ajudará a reduzir o lixo de plástico em terra, no mar e no ar, e criará, ao mesmo tempo, novas oportunidades para a inovação, a competitividade e o emprego de elevada qualidade. Esta é uma grande oportunidade para que a indústria europeia consolide, ao nível mundial, a sua posição de vanguarda em novas tecnologias e materiais. Os consumidores são habilitados a fazer escolhas conscientes a favor do ambiente. Trata-se de uma mudança que só traz benefícios.»

Os europeus geram, anualmente, 25 milhões de toneladas de resíduos de plástico, das quais menos de 30 % são recolhidas para reciclagem. Os plásticos constituem 85 % do lixo encontrado nas praias de todo o mundo. Os plásticos chegam, inclusivamente, aos pulmões e à mesa de jantar dos cidadãos, sob a forma de microplásticos, que pairam no ar e se encontram na água e nos alimentos, sendo desconhecidas as suas implicações para a saúde. Com a nova estratégia europeia para os plásticos, baseada no trabalho anteriormente desenvolvido pela Comissão, este problema será enfrentado resolutamente.

A estratégia para os plásticos hoje adotada alterará o modo de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE. Demasiado frequentemente, devido ao atual modo de produção, utilização e descarte dos objetos de plástico, perdem-se os benefícios económicos de uma abordagem mais circular. As práticas atuais são nocivas para o ambiente. Pretende-se proteger o ambiente lançando-se, simultaneamente os alicerces de uma nova economia do plástico, em que conceção e produção respeitem plenamente as necessidades de reutilização, reparação e reciclagem, e em que se criem materiais mais sustentáveis.

A Europa encontra-se na melhor posição para encabeçar esta transição. A nova abordagem trará consigo novas oportunidades para a inovação, a competitividade e a criação de emprego. Juntamente com a Estratégia para os Plásticos, a Comissão adotou o Quadro de Monitorização, composto de dez indicadores essenciais, que cobrem todas as fases do ciclo e darão a medida do progresso na transição para uma economia circular aos níveis da UE e nacional.

Mediante a aplicação da nova estratégia, a União Europeia:

  • Tornará a reciclagem rendível para as empresas: Serão elaboradas novas normas sobre embalagens, no intuito de se aumentar a reciclabilidade dos plásticos utilizados no mercado e a procura de teor de plástico reciclado. Uma vez que será maior a quantidade de plásticos recolhida, terão de ser aperfeiçoadas e ampliadas as instalações de reciclagem, assim como terá de ser criado um sistema melhor, normalizado, para a recolha seletiva e a triagem de resíduos em toda a UE. Com estas medidas poupar-se-ão cerca de cem euros por cada tonelada de resíduos recolhida. Além disso, será maior o valor acrescentado para uma indústria dos plásticos mais competitiva e resiliente.
  • Diminuirá os resíduos plásticos: A legislação europeia já induziu uma redução significativa na utilização de sacos de plástico em vários Estados-Membros. Os novos planos visarão outros objetos de plástico descartáveis, em particular as artes de pesca, prevendo apoios a campanhas nacionais de sensibilização e a determinação do âmbito das novas normas europeias, a propor em 2018, baseadas nas respostas à consulta das partes interessadas e em elementos de prova. A Comissão tomará igualmente medidas para restringir a utilização de microplásticos nos produtos e fixará rótulos para os plásticos biodegradáveis e compostáveis.
  • Proibirá a deposição de lixo no mar: as novas normas em matéria de meios portuários de receção combaterão o lixo marinho com medidas destinadas a garantir que os resíduos gerados nos navios ou recolhidos no mar não são deixados para trás, mas devolvidos a terra e aqui adequadamente geridos. Estão também previstas medidas para reduzir os encargos administrativos dos portos, navios e autoridades competentes.
  • Fomentará o investimento e a inovação: as autoridades nacionais e as empresas europeias receberão orientações da Comissão sobre a forma de minimizar os resíduos de plástico na fonte. O apoio à inovação será reforçado com o montante adicional de 100 milhões de EUR, destinado ao financiamento da criação de materiais plásticos mais inteligentes e mais recicláveis, ao aumento da eficiência do processo de reciclagem, e ao rastreio e à eliminação de substâncias perigosas e contaminantes provenientes de plásticos reciclados.
  • Estimulará a mudança em todo o mundo: ao fazer o trabalho que lhe compete, a União Europeia colaborará também com parceiros de todo o mundo na busca de soluções globais e na elaboração de normas internacionais. Continuaremos, igualmente, a apoiar os outros, como fizemos com o saneamento do rio Ganges, na Índia.

Próximas etapas

A nova diretiva relativa aos meios portuários de receção de resíduos, hoje proposta, será apresentada seguidamente ao Parlamento Europeu e ao Conselho para adoção.

Cumprindo os requisitos «Legislar Melhor», a Comissão apresentará no decurso de 2018 uma proposta relativa aos plásticos descartáveis.

As partes interessadas poderão contribuir para a consulta pública em curso até 12 de fevereiro de 2018.

A Comissão encetará os trabalhos de revisão da Diretiva «Embalagens e Resíduos de Embalagens» e preparará as orientações sobre a recolha seletiva e a triagem de resíduos, a emitir em 2019.

A lista completa das medidas, com os respetivos prazos, consta do anexo da Estratégia para os Plásticos, que pode ser consultado aqui.

Contexto

Mantendo o espírito do conjunto de medidas «Economia Circular» de 2015, a Estratégia para os Plásticos foi elaborada pela equipa nuclear do projeto, constituída pelo primeiro vice-presidente Frans Timmermans, pelo vice-presidente Jyrki Katainen e pelos comissários Karmenu Vella e Elżbieta Bieńkowska. Muitos outros Comissários participaram igualmente na sua elaboração, ajudando a identificar os instrumentos mais eficazes para cobrir uma vasta gama de domínios de intervenção.

As iniciativas hoje adotadas pelo Colégio assumem a forma de:

  • Comunicação sobre a Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular;
  • Comunicação sobre a Interface entre as Substâncias Químicas, os Produtos e os Resíduos;
  • Quadro de Monitorização da Economia Circular;
  • Nova diretiva relativa aos meios portuários de receção de resíduos.

Estes documentos são complementados pelo Relatório sobre Matérias-Primas Essenciais e pelo Relatório sobre Oxoplásticos.

Em 2 de dezembro de 2015, a Comissão Europeia adotou um ambicioso conjunto de medidas sobre economia circular, do qual as medidas hoje adotadas são parte integrante.

Esta estratégia contribuirá também, de forma tangível, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 e dos objetivos do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.

A UE já adotou algumas medidas importantes ao impor aos Estados-Membros a adoção de medidas destinadas a reduzir o consumo de sacos de plástico, e a controlar e reduzir o lixo marinho.

A longo prazo, abrem-se também perspetivas significativas para o desenvolvimento de uma inovadora indústria circular dos plásticos ao nível mundial.

Para mais informações:

Estratégia Europeia para os Plásticos Perguntas e Respostas

Fichas de Informação

Estratégia para os Plásticos

Interface de Comunicação

Quadro de Monitorização

Proposta relativa aos Meios Portuários de Receção de Resíduos

Relatório sobre Matérias-Primas Essenciais

Relatório sobre Oxoplásticos

Eurobarómetro: As PME e a Economia Circular